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Excelentíssimos Srs.
Ary José Vanazzi
Prefeito Municipal
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Ricardo Fernandes da Luz
Secretário de Educação
Prezados Senhores:
Ao cumprimentá-los cordialmente, David Santos, vereador com assento nesta Casa Legislativa, líder da Bancada Progressista, no exercício de suas prerrogativas legais vem, respeitosamente, a elevada presença de Vossas Excelências apresentar o presente PEDIDO DE INFORMAÇÕES, fulcro art. 91 do Regimento Interno desta Casa, para esclarecimentos a respeito da reconstrução do muro da Escola Irmão Weiber, que tombou no ano de 2017.
Inicialmente, cumpre destacar que recebemos diversos pedidos de fiscalização dos pais dos alunos que temem pela segurança de seus filhos, tendo em vista que a falta de muro pode comprometer a integridade física dos alunos e demais funcionários da Escola.
Na oportunidade, entrou-se em contato com a diretora, Sra. Liane Menegon da Cruz, que informou a real situação da Escola. Destaca-se que o muro caiu no dia 01 de outubro de 2017 durante um forte temporal.
Ocorre que, desde aquela data, não foi construído outro muro, pois a Escola Irmão Weiber receberia novas instalações que sequer foram finalizadas e, segundo informações que a diretora obteve do Poder Público, não tem prazo para término.
Destarte, além da Escola não receber as novas instalações como prometido pelo Poder Executivo, também está encontrando inúmeras dificuldades para garantir a segurança dos funcionários e dos alunos, tendo em vista que a falta de muro e/ou cerca de proteção facilita o acesso de estranhos no ambiente escolar.
Ressalta-se que atualmente a Escola possui 530 (quinhentos e trinta) alunos matriculados o que torna de vital importância a garantia da segurança destes alunos dentro do ambiente educacional. Sabe-se que somente a existência de muros e cercas de proteção, por si só, não podem garantir a efetiva proteção destes menores e funcionários. No entanto, conforme já referido, a falta de muro pode facilitar o acontecimento de eventos trágicos direcionados tanto para a integridade física das pessoas, quanto para o patrimônio material da escola.
No dia 15 de março deste ano, a direção da escola encaminhou ao Poder Executivo, para a Secretaria de Educação, um memorando solicitando uma reunião com o Exmo. Sr. Secretário da Educação para tratar do assunto o que até o presente momento não se obteve resposta.
Diante do exposto, encaminho o presente pedido de informações para que sejam respondidos objetivamente os seguintes quesitos:
- Por qual motivo ainda não foi reconstruído o muro que foi derrubado pelo temporal?
- Que resposta imediata o Poder Executivo e a Secretária de Educação darão aos pais, alunos e funcionários para o problema de segurança causada pela ausência do muro?
- Existe algum tipo de projeto de reconstrução do muro? Em caso afirmativo, encaminhar cópia do projeto.
Desta forma, elevamos nosso reconhecimento, antecipadamente agradecemos a atenção que será dispensada ao presente e colocamo-nos ao vosso dispor para outros esclarecimentos que por ventura forem necessários.
Atenciosamente,
VEREADOR DAVID SANTOS
Vereador e líder na Bancada do PP.
Sala das Sessões, 21 de Março de 2019.
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DAVID SANTOS DE SOUZA:02152023099 às 21/03/2019 16:14:27