#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 3388
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 990/2019
PROPONENTE : Executivo Municipal

"Altera a lei nº 6682, de 04 de julho de 2008, que cria o fundo Municipal de reaparelhamento do corpo de bombeiros de São Leopoldo, e dá outras providências. "

A Ver.ª Cigana (PSB) nomeou a Vereadora Ana Affonso (PT) como relatora.

A Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 26 de Março de 2019.

   

   

Ver.ª Cigana (PSB)
Presidente

Ver. Arthur Schmidt (MDB)
Vice-presidente

Ver. Fabiano Haubert (PDT)

Ver.ª Ana Affonso (PT)

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 26/03/2019 às 17:54:35. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 97cc2852283bca14696077aac7cbb4cb.
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