|
|
|||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
"Moção de Repúdio à proposta do governo federal de cortes de 30% nos repasses ao Sistema S no território nacional." O Ver. Carlos Szulcsewski (PSDB) nomeia o Vereador Adão Rambor como relator. A Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade. Os membros da Comissão acompanham parecer do relator. Sala das Comissões, 13 de Outubro de 2015.
|
|||||||||||||
|
Documento publicado digitalmente por COMISSõES em 13/10/2015 às 17:15:20. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação b898af40e6d3f8ee45bba58b62fb6867.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 4276. |
