|
|
|||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 9.560,00 (NOVE MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS), RECURSO 4505 AMPLIAÇÃO DA RESOLUTIVIDADE DA SAÚDE BUCAL, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR" A Ver.ª Cigana (PSB) nomeia o Vereador Fabiano Haubert (PDT) como relator. A Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.
Sala das Comissões, 02 de Maio de 2019.
|
|||||||||||||
|
Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 02/05/2019 às 10:47:06. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação a211836eeb860e87c0e06d1327408bc2.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 43018. |
Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA:64223370006 às 02/05/2019 10:47:39