#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 3527
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 714/2019
PROPONENTE : Ver. Brasil Oliveira

""Cria o programa "Alimentacão" no município de São Leopoldo e dá outras providências""

A Ver.ª Cigana (PSB) nomeou o Vereador Fabiano Haubert (PDT) como relator.

A Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 21 de Maio de 2019.

   

   

Ver.ª Cigana (PSB)
Presidente

Ver. Arthur Schmidt (MDB)
Vice-presidente

Ver. Fabiano Haubert (PDT)

Ver.ª Ana Affonso (PT)

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 21/05/2019 às 17:54:03. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 0356a10ee3bb579e0ffbd54e9b3291e8.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 44186.

HASH SHA256: 9010c145a12cb9ef3f9a4a21ee1188ac0f7b756ba516a26d8dcfe3e615eac750