#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 3582
PROCESSO : Pedido de Informação n.º 154/2019
PROPONENTE : Ver. David Santos

"Pedido de Informações sobre serviços de podagem e remoção de árvores."

A Ver.ª Cigana (PSB) nomeou o Vereador Fabiano Haubert (PDT) como relator.

A Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 21 de Maio de 2019.

   

   

Ver.ª Cigana (PSB)
Presidente

Ver. Arthur Schmidt (MDB)
Vice-presidente

Ver. Fabiano Haubert (PDT)

Ver.ª Ana Affonso (PT)

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 21/05/2019 às 17:57:13. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 674c47b966a25f51f868858b593f2f55.
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