#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 3744
PROCESSO : Moção n.º 035/2019
PROPONENTE : Ver.ª Ana Affonso

"Moção de Repudio Contra a Reforma da Previdência."

A Ver.ª Cigana (PSB) nomeou o Vereador Fabiano Haubert (PDT) como relator.

A Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 21 de Maio de 2019.

   

   

Ver.ª Cigana (PSB)
Presidente

Ver. Arthur Schmidt (MDB)
Vice-presidente

Ver. Fabiano Haubert (PDT)

Ver.ª Ana Affonso (PT)

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 21/05/2019 às 18:02:07. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 3bc9c100ee7f34743665dda862297bd5.
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