#CAMARA#

Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento

EXPEDIENTE : Nº 3855
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 1041/2019
PROPONENTE : Executivo Municipal

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS) RECURSO 4190 – AÇÕES DE PREVENÇÃO DA DENGUE, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR"

A Vereadora Edite Lisboa nomeou o Vereador Júlio Galperim como relator.

A Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento jurídico, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

   

Sala das Comissões, 28 de Maio de 2019.

   

   

Ana Affonso
Presidente

Edite Lisboa
Vice-presidente

Júlio Galperim

Fabiano Haubert

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 28/05/2019 às 18:08:01. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 12f15728fac23687897dbe7fdaa78009.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 44806.

HASH SHA256: 68b56f6ff2ca465ac668915f51d41416d74ecf3ed1f6a72a880b523ae38ff518