#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 3773
PROCESSO : Pedido de Informação n.º 161/2019
PROPONENTE : Ver. Brasil Oliveira

"Requer Informações sobre passagem aérea e diárias disponibilizadas pela Prefeitura Municipal de São Leopoldo"

A Ver.ª Cigana (PSB) nomeou o Vereador Arthur Schmidt (MDB) como relator.

A Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade, aprovado por unanimidade.

   

Sala das Comissões, 04 de Junho de 2019.

   

Ver.ª Cigana (PSB)
Presidente

Ver. Arthur Schmidt (MDB)
Vice-presidente

Ver. Fabiano Haubert (PDT)

Ver.ª Ana Affonso (PT)

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 04/06/2019 às 17:53:19. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 1d6bf61e5964e700d025083bdf1b9aef.
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