#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 1174
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 173/2015
PROPONENTE : Bancada do PSB, Ver. Luiz Andrade Nascente, Ver.ª Cigana e Ver. Adão Rambor

"Conceder o título de Cidadão Leopoldense ao Sr. Jefferson Oliveira Soares."

O Ver. Carlos Szulcsewski (PSDB) nomeia o Vereador Perci Pereira como relator.

O relator da Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

Os membros da Comissão de Constituição e Justiça acompanham parecer do relator.   

Sala das Comissões, 10 de Novembro de 2015.

      

Ver. Carlos Szulcsewski (PSDB)
Presidente

Ver. Adão Rambor (PSB)
Vice-presidente

Ver. Perci Pereira (PSL)

Ver. Luiz Antônio Castro dos Santos (PT)

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