Comissão de Constituição e Justiça |
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"Concede o Título Cidadã Leopoldense a Senhora Doutora SÔNIA ELENI CORREA;" A Ver.ª Cigana (PSB) nomeou o Vereador Arthur Schmidt (MDB) como relator. A Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.
Sala das Comissões, 25 de Junho de 2019.
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Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 25/06/2019 às 17:39:25. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação a73a2681c67afa1e64929b42b4ae01f3.
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