#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 4237
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 729/2019
PROPONENTE : Ver. Perci Pereira

"Concede o Título Cidadã Leopoldense a Senhora Doutora SÔNIA ELENI CORREA;"

A Ver.ª Cigana (PSB) nomeou o Vereador Arthur Schmidt (MDB) como relator.

A Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 25 de Junho de 2019.

   

   

Ver.ª Cigana (PSB)
Presidente

Ver. Arthur Schmidt (MDB)
Vice-presidente

Ver. Fabiano Haubert (PDT)

Ver.ª Ana Affonso (PT)

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 25/06/2019 às 17:39:25. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação a73a2681c67afa1e64929b42b4ae01f3.
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