#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 4009
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 728/2019
PROPONENTE : Ver. Dudu Moraes

"Denomina-se de Gessi Maria de Carvalho uma via do município de São Leopoldo, e dá outras providências."

A Ver.ª Cigana (PSB) nomeou o Vereador Arthur Schmidt (MDB) como relator.

A Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 25 de Junho de 2019.

   

   

Ver.ª Cigana (PSB)
Presidente

Ver. Arthur Schmidt (MDB)
Vice-presidente

Ver. Fabiano Haubert (PDT)

Ver.ª Ana Affonso (PT)

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 25/06/2019 às 17:40:50. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação f4fe92cf2b93b523d34f95094719609a.
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