#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 3323
PROCESSO : Pedido de Informação n.º 136/2019
PROPONENTE : Ver. Arthur Schmidt

"Requerer informações sobre área localizada entre a Rua Praia do Gi e Avenida Dr. Paulo Uebel."

A Ver.ª Cigana (PSB) nomeou o Vereador Fabiano Haubert (PDT) como relator.

A Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 25 de Junho de 2019.

   

Ver.ª Cigana (PSB)
Presidente

Ver. Arthur Schmidt (MDB)
Vice-presidente

Ver. Fabiano Haubert (PDT)

Ver.ª Ana Affonso (PT)

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 25/06/2019 às 17:43:57. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação f3a41eeabbc4791521eef0b50811d456.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 46797.

HASH SHA256: 27f16618e1a16957eb1592aa92d023f6fdc476a268583263651c2d1683a8f7b3