Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

 PROJETO DE LEI:

Sr Presidente,

Através do Presente e na forma regimental do Art 104, S 2° , os vereadores que a este subscrevem, todos com assento nesta Casa Legislativa, propõem o seguinte PROJETO DE LEI com mudança no Art.5°, inciso IV, da Lei 7.812,  de 18 de dezembro de 2012, com a seguinte REDAÇÃO.

    Art. 5°- São caracteristicas dos empreendimentos de Economia Solidária:

IV- a equidade de respeito ao homem e à mulher, raça, etnia, orientação religiosa e de geração;

JUSTIFICATIVA:

Em razão dos costumes entende-se que deve ser preservada a orientação sexual pelas famílias, através do respeito ao homem e a mulher, não podendo se atribuir a orientação sexual aos educadores. No Brasil, o conceito de gênero serva para determinar tudo é social , cultural e historicamente. definido e não é sinônimo de sexo. É mutável , pois está em constante processo de ressifignação devido às interações concretas entre individuos  de sexo feminino e masculino( apud WIKIPEDIA, a enciclopédia livre). No caso específico do trabalho com homens e mulheres busca-se o propósito de apoiá-los na busca de não discriminação com fortalecimento do papel entre os homens e as mulheres, na promoção do bem viver.

São Leopoldo, 17 de Novembro de 2015.