#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 1165
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 172/2015
PROPONENTE : Ver. Adão Rambor

"Institui o Dia do Desbravador, a ser comemorado anualmente, no dia 20 de Setembro,que passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de São Leopoldo."

O Ver. Carlos Szulcsewski (PSDB) nomeia o Vereador Perci Pereira como relator.

O relator da Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

Os membros da Comissão de Justiça acompanham parecer do relator.   

Sala das Comissões, 19 de Novembro de 2015.

   

   

Ver. Carlos Szulcsewski (PSDB)
Presidente

Ver. Adão Rambor (PSB)
Vice-presidente

Ver. Perci Pereira (PSL)

Ver. Luiz Antônio Castro dos Santos (PT)

Documento publicado digitalmente por COMISSõES em 19/11/2015 às 14:47:27. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 7b60c90011873a731344a0ebc6469f81.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 4866.