EXPEDIENTE Nº 4419 | |
Projeto de Lei Nº 733 | |
OBJETO: "“Conceder o título de cidadão leopoldense a Senhora Jurema Chaves.”" PARECER JURÍDICO |
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O parecer segue anexo. São Leopoldo, 29 de Julho de 2019. Jefferson Oliveira Soares, Consultor Jurídico.
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Documento publicado digitalmente por DR. JEFFERSON OLIVEIRA SOARES em 29/07/2019 às 12:27:45. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 01a4915f52165790751e0ba9e6de3e2c.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 48900. |