|
|
|||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 7.910/2013." O Ver. Carlos Szulcsewski (PSDB) nomeia o Vereador Perci Pereira como relator. O relator da Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade. Os membros da Comissão de Constituição e Justiça acompanham parecer do relator. Sala das Comissões, 25 de Novembro de 2015.
|
|||||||||||||
|
Documento publicado digitalmente por COMISSõES em 25/11/2015 às 09:37:42. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 75f40a0b4a01f46ab6e54f2d8c97ef55.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 4966. |
