#CAMARA#

Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento

EXPEDIENTE : Nº 4594
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 1081/2019
PROPONENTE : Executivo Municipal

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO"

O Ver. Daniel Daudt (PL) nomeia o Vereador ____ como relator.

A Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento jurídico, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 05 de Setembro de 2019.

   

   

Ver. Daniel Daudt (PL)
Presidente

Ver. Fabiano Haubert (PDT)
Vice-presidente

Ver. Fábio Bernardo (PT)

#COM_2_4#

Documento publicado digitalmente por COMISSõES em 05/09/2019 às 16:50:56. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 3aa325c63b055621ef82856c3adbe837.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 50604.

HASH SHA256: 39d0873412c805611e25e18d4249e12314e73ccfb2e4e689b7057738d46abaa1