#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 4554
PROCESSO : Moção n.º 041/2019
PROPONENTE : Ver. David Santos

"Moção de apoio à permanência do sine e da associação casa do artesão na propriedade situada na avenida independência, 490, centro – SL."

A Ver.ª Cigana (PSB) nomeou o Vereador Fabiano Haubert (PDT) como relator.

A Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 12 de Setembro de 2019.

   

   

Ver.ª Cigana (PSB)
Presidente

Ver. Arthur Schmidt (MDB)
Vice-presidente

Ver. Fabiano Haubert (PDT)

Ver.ª Ana Affonso (PT)

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 12/09/2019 às 10:03:12. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 024d1294b68aa9af8ecd9f80090815b4.
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