#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 4643
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 746/2019
PROPONENTE : Ver. Juliano Maciel

"“Conceder o título de cidadão leopoldense ao Pastor Dieterico Adolfo Traugott Krause”."

A Ver.ª Cigana (PSB) nomeou o Vereador Arthur Schmidt (MDB) como relator.

A Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 17 de Setembro de 2019.

   

   

Ver.ª Cigana (PSB)
Presidente

Ver. Arthur Schmidt (MDB)
Vice-presidente

Ver. Fabiano Haubert (PDT)

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 17/09/2019 às 18:08:12. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação f82fc0c4c08133f7ae46bb28e9ae5f02.
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