#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 4478
PROCESSO : Pedido de Informação n.º 170/2019
PROPONENTE : Ver. Brasil Oliveira

"Solicita o envio da lista de pacientes que aguardam a realização de cirurgia com suas respectivas datas de cadastro no sistema de saúde, bem como solicito a data das últimas cirurgias eletivas realizadas na fundação Hospital Centenário."

A Ver.ª Cigana (PSB) nomeou o Vereador Arthur Schmidt (MDB) como relator.

A Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 17 de Setembro de 2019.

   

   

Ver.ª Cigana (PSB)
Presidente

Ver. Arthur Schmidt (MDB)
Vice-presidente

Ver. Fabiano Haubert (PDT)

Ver.ª Ana Affonso (PT)

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 17/09/2019 às 18:11:05. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 850d5eaf0e379fd02021a9a1887f5339.
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