#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 0799
PROCESSO : Sessão Solene n.º 003/2015
PROPONENTE : Ver. Claudio Giacomini

"Sessão Solene em homenagem à Semana Farroupilha"

O Vereador Carlos Szulcsewski nomeia o Vereador Brasil Oliveira como relator.

A Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 04 de Fevereiro de 2015.

   

   

Ver. Carlos Szulcsewski (PSDB)
Presidente

Ver. Brasil Oliveira (PSB)
Vice-presidente

Ver. Perci Pereira (PSL)

Ver. Luiz Antônio Castro (PT)

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