#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 4455
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 735/2019
PROPONENTE : Ver. Ary Moura

"Dispõe sobre a inclusão na Grade curricular das Escolas Municipais de São Leopoldo.A Disciplina de "Cultura Tradicionalista". "

A Ver.ª Cigana (PSB) nomeou a Vereadora Ana Affonso (PT) como relator.

A Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela inconstitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 15 de Outubro de 2019.

   

   

Ver.ª Cigana (PSB)
Presidente

Ver. Arthur Schmidt (MDB)
Vice-presidente

Ver. Fabiano Haubert (PDT)

Ver.ª Ana Affonso (PT)

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 15/10/2019 às 17:35:48. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação af46efd56bd9a261db6e7af0ec484155.
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