#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 4677
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 749/2019
PROPONENTE : Ver. Fabiano Haubert

"A Rua 5,no Loteamento Residencial Manoela, Bairro Campestre, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Nova Roma do Sul. "

A Ver.ª Cigana (PSB) nomeou o Vereador Arthur Schmidt (MDB) como relator.

A Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 15 de Outubro de 2019.

   

   

Ver.ª Cigana (PSB)
Presidente

Ver. Arthur Schmidt (MDB)
Vice-presidente

Ver. Fabiano Haubert (PDT)

Ver.ª Ana Affonso (PT)

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 15/10/2019 às 17:51:38. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 272e2c9e5631e13c010dd6ff4b1b4794.
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