#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 4589
PROCESSO : Pedido de Informação n.º 171/2019
PROPONENTE : Ver. Arthur Schmidt

"Solicita com urgência informações acerca das Escalas Médicas da Fundação Hospital Centenário."

A Ver.ª Cigana (PSB) nomeou o Vereador Fabiano Haubert (PDT) como relator.

A Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 15 de Outubro de 2019.

   

   

Ver.ª Cigana (PSB)
Presidente

Ver. Arthur Schmidt (MDB)
Vice-presidente

Ver. Fabiano Haubert (PDT)

Ver.ª Ana Affonso (PT)

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