#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 4725
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 762/2019
PROPONENTE : Ver.ª Cigana

"Rua "B'', localizada no Bairro Feitoria, passa a denominar-se " Rua Fernando Alberto Gonçalves de Castro."

A Ver.ª Cigana (PSB) nomeou o Vereador Fabiano Haubert (PDT) como relator.

A Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 22 de Outubro de 2019.

   

   

Ver.ª Cigana (PSB)
Presidente

Ver. Arthur Schmidt (MDB)
Vice-presidente

Ver. Fabiano Haubert (PDT)

Ver.ª Ana Affonso (PT)

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 22/10/2019 às 17:41:04. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 1c2c2205f5fa2add613909cd37824a58.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 51755.

HASH SHA256: cc7e9c00f5d18788e59422d96ad5f613670aac0cc66700aeef340329bb96649a