EXPEDIENTE Nº 4514
Projeto de Lei Nº 738

OBJETO: "Denomina a Escadaria localizada entre as Ruas Nereu Ramos e Avenida das Américas como "Escadaria das Américas"."

PARECER JURÍDICO

O parecer segue anexo.

Votação: Maioria simples.
Comissões:            Constituição e Justiça

 São Leopoldo, 22 de Outubro de 2019.

   Jefferson Soares,

Consultor Jurídico.

   

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