|
|
|||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
"A Rua 1,no Loteamento Residencial Manoela, Bairro Campestre, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: São José dos Ausentes. " A Ver.ª Cigana (PSB) nomeou a Vereadora Ana Affonso (PT) como relatora. A Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.
Sala das Comissões, 22 de Outubro de 2019.
|
|||||||||||||
|
Documento publicado digitalmente por COMISSõES em 23/10/2019 às 10:21:59. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 44171d87bd85fae4bd3fabde142e9115.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 51778. |
