#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 4755
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 765/2019
PROPONENTE : Ver. Fabiano Haubert

"Rua: 3, situada no Loteamento Residencial Manoela, Bairro Campestre, Passa a ter a seguinte denominação: “Rua: Dois Lajeados”."

A Ver.ª Cigana (PSB) nomeou a Vereadora Ana Affonso (PT) como relatora.

A Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 22 de Outubro de 2019.

   

   

Ver.ª Cigana (PSB)
Presidente

Ver. Arthur Schmidt (MDB)
Vice-presidente

Ver. Fabiano Haubert (PDT)

Ver.ª Ana Affonso (PT)

Documento publicado digitalmente por COMISSõES em 23/10/2019 às 10:22:38. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 44171d87bd85fae4bd3fabde142e9115.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 51779.

HASH SHA256: fbfe91bf46622ba6e7b9ddf62997a7aee9beea4292698385887293153f70e928