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JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI:
A cidade de São Leopoldo é celeiro de personalidades que se destacam em ações de proteção do meio ambiente. Assim, o presente projeto tem por objetivo premiar tais personalidades com a entrega de diploma que leva o nome de Henrique Pietro, personalidade política local que se destacou em ações de proteção do meio ambiente de nossa Cidade.
Além de agraciar personalidades que desenvolveram ou desenvolvem ações de proteção do meio ambiente leopoldense, o presente projeto também vai servir de estímulo para que outras personalidades possam aderir a causa e auxiliar na garantia de um meio ambiente saudável para as gerações futuras.
Diante do acima exposto, submete-se esta proposição à análise e aprovação desta Casa Legislativa.
PROJETO DE LEI:
Institui no Município de São Leopoldo a entrega do diploma Mérito Ambiental Henrique da Costa Prieto para personalidades leopoldenses que se destacaram em ações de proteção do meio ambiente.
Art. 1º - Institui no Município de São Leopoldo a entrega do diploma Mérito Ambiental Henrique da Costa Prieto para personalidades leopoldenses que se destacaram em ações de proteção do meio ambiente desta Cidade.
Art. 2º - O prêmio será entregue anualmente, em sessão solene, no mês de junho, pela Câmara de Vereadores.
Art. 3º - Os premiados serão escolhidos por indicação e votação dos vereadores.
Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
São Leopoldo, 30 de Outubro de 2019.
Atenciosamente,
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VEREADOR DAVID SANTOS
Vereador e líder na Bancada Progressistas
Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 13a3f8dd112ffa6188da99902954a268.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 51977.
Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
DAVID SANTOS DE SOUZA:02152023099 às 30/10/2019 18:53:56