#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 4622
PROCESSO : Moção n.º 042/2019
PROPONENTE : Ver. Fabiano Haubert

"Moção de apoio ao ''Manifesto em defesa da Amazônia'' do comitê leopoldense de defesa da Amazônia."

A Ver.ª Cigana (PSB) nomeou o Vereador Arthur Schmidt (MDB) como relator.

A Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 04 de Novembro de 2019.

   

   

Ver.ª Cigana (PSB)
Presidente

Ver. Arthur Schmidt (MDB)
Vice-presidente

Ver. Fabiano Haubert (PDT)

Ver.ª Ana Affonso (PT)

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 04/11/2019 às 14:48:13. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 092c043d006e0dbcec84a719b983928f.
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