#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 4715
PROCESSO : Pedido de Informação n.º 173/2019
PROPONENTE : Ver. Perci Pereira

"Requer informações acerca das ruas beneficiadas pelo empréstimo contraído junto ao Banco BRDE pela Prefeitura Municipal de São Leopoldo."

A Ver.ª Cigana (PSB) nomeou o Vereador Fabiano Haubert (PDT) como relator.

A Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 06 de Novembro de 2019.

   

   

Ver.ª Cigana (PSB)
Presidente

Ver. Arthur Schmidt (MDB)
Vice-presidente

Ver. Fabiano Haubert (PDT)

Ver.ª Ana Affonso (PT)

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 06/11/2019 às 11:00:28. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 4570591321b459d786296e097e16bfe0.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 52229.

HASH SHA256: 5b2448a6e4d5b23e41682e30ab6ad9e736df8751c52b3633e2d3fe30f74386a6