#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 4778
PROCESSO : Sessão Solene n.º 116/2019
PROPONENTE : Ver. Perci Pereira

"Sessão Solene em homenagem ao ''DIA DO EVANGÉLICO"."

A Ver.ª Cigana (PSB) nomeou o Vereador Arthur Schmidt (MDB) como relator.

A Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 06 de Novembro de 2019.

   

   

Ver.ª Cigana (PSB)
Presidente

Ver. Arthur Schmidt (MDB)
Vice-presidente

Ver. Fabiano Haubert (PDT)

Ver.ª Ana Affonso (PT)

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 06/11/2019 às 11:06:05. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 9ee9d3e44a4d9202758cc3160a752174.
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