#CAMARA#

Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento

EXPEDIENTE : Nº 4900
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 1117/2019
PROPONENTE : Executivo Municipal

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.257.617,92 (TREZE MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E DEZESSETE REAIS COM NOVENTA E DOIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VALORES NO ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO"

A Vereadora Edite Lisboa nomeou o Vereador Fabiano Haubert como relator.

A Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento jurídico, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 20 de Novembro de 2019.

   

   

Edite Lisboa
Presidente

Eduardo Moraes
Vice-presidente

Júlio Galperim

Fabiano Haubert

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 20/11/2019 às 10:50:37. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação eea24000c89f9590e92dae5a09d8f152.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 53218.

HASH SHA256: 0158744fd76233bf5f89e40150cb84cb0a90ca150e4c924ffa6139fa940e2108