|
|
|||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
"Dispõe sobre a presença de doulas nos estabelecimentos hospitalares durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato." A Ver.ª Cigana (PSB) nomeou o Vereador Fabiano Haubert (PDT) como relator. O Relator emitiu parecer pela Constitucionalidade, aprovado por unanimidade. A Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.
Sala das Comissões, 03 de Dezembro de 2019.
|
|||||||||||||
|
Documento publicado digitalmente por COMISSõES em 04/12/2019 às 10:44:38. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação ee81420100e845907bee4cb2ce99b9a7.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 54155. |
