#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 4813
PROCESSO : Pedido de Informação n.º 178/2019
PROPONENTE : Ver. Arthur Schmidt

"Requer informações acerca da inexistência de denominação na rua que dá acesso as ruas Elizeu Burtet Filho e Rua Um, no bairro Monte Blanco."

A Ver.ª Cigana (PSB) nomeia o Vereador Fabiano Haubert (PDT) como relator.

A Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 04 de Dezembro de 2019.

   

   

Ver.ª Cigana (PSB)
Presidente

Ver. Arthur Schmidt (MDB)
Vice-presidente

Ver. Fabiano Haubert (PDT)

Ver.ª Ana Affonso (PT)

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 04/12/2019 às 10:56:50. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 10cf0fe74b049e18773fa3aeffed41e3.
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