#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 4780
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 769/2019
PROPONENTE : Ver. David Santos

"Institui no Município de São Leopoldo a entrega do diploma Mérito Ambiental Henrique da Costa Prieto para personalidades leopoldenses que se destacaram em ações de proteção do meio ambiente."

A Ver.ª Cigana (PSB) nomeou o Vereador Fabiano Haubert (PDT) como relator.

A Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 04 de Dezembro de 2019.

   

   

Ver.ª Cigana (PSB)
Presidente

Ver. Arthur Schmidt (MDB)
Vice-presidente

Ver. Fabiano Haubert (PDT)

Ver.ª Ana Affonso (PT)

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 04/12/2019 às 11:05:10. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 2c289e58667f3fe567db369b8240095e.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 54161.

HASH SHA256: 36726c3515c4e7d33dd40ab99e58626590ece0daf7241f640312ca1f8e678c98