EXPEDIENTE Nº 4896
Projeto de Lei Nº 774

OBJETO: "Dispõe sobre a presença de doulas nos estabelecimentos hospitalares durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato."

PARECER JURÍDICO RETIFICADOR

O parecer segue anexo.

Votação: Maioria simples.
Comissões:            Constituição e Justiça

São Leopoldo, 10 de Dezembro de 2019.

   Jefferson Soares,

Consultor Jurídico.

   

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