#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 5045
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 785/2019
PROPONENTE : Ver. Adão Rambor

"A Rua C, situada no Loteamento Mário Cunha Bairro Campina, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Abrahão Martins Almiron."

A Ver.ª Cigana (PSB) nomeou o Vereador Fabiano Haubert (PDT) como relator.

A Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 11 de Dezembro de 2019.

   

   

Ver.ª Cigana (PSB)
Presidente

Ver. Arthur Schmidt (MDB)
Vice-presidente

Ver. Fabiano Haubert (PDT)

Ver.ª Ana Affonso (PT)

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 11/12/2019 às 10:49:46. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 22bcfcb1aa99057c5ba68c797b883ef8.
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