|
|
|||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
"Moção de Apoio à Ocupação Redemix." A Ver.ª Cigana (PSB) nomeou o Vereador Fabiano Haubert (PDT) como relator. A Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.
Sala das Comissões, 10 de Dezembro de 2019.
|
|||||||||||||
|
Documento publicado digitalmente por COMISSõES em 13/12/2019 às 10:26:32. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação df89d29b3dfbc323444b43813ceb866b.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 54478. |
