| EXPEDIENTE Nº 5179 | |
| Projeto de Lei Nº 789 | |
OBJETO: "Cria o Composta São Léo, programa de incentivo à prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios, instituições públicas ou privadas e condomínios residenciais." PARECER JURÍDICO |
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O parecer segue anexo. Votação: Maioria simples. São Leopoldo, 22 de Fevereiro de 2020. Jefferson Soares, Consultor Jurídico. |
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Documento publicado digitalmente por DR. JEFFERSON OLIVEIRA SOARES em 22/02/2020 às 18:54:32. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação a007131ff6079d7afbf14152b90c9b6e.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 55755. |
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