EXPEDIENTE Nº 5316 | |
Projeto de Lei Nº 1155 | |
OBJETO: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 117.555,00 (CENTO E DEZESSETE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS) TENDO COMO FONTE O APORTE DA EMENDA PARLAMENTAR DA DEPUTADA FEDERAL MARIA DO ROSÁRIO, PARA A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE CULTURA DE SÃO LEOPOLDO" PARECER JURÍDICO |
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É o parecer.
São Leopoldo, 10 de Março de 2020.
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Documento publicado digitalmente por DR. GEISON DIONíSIO DE FREITAS em 10/03/2020 às 11:18:01. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 1a921f6b69edfb21e7223300a83b42a8.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 56318. |