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"Instituí o Projeto "Rua de Lazer" no município de São Leopoldo, o qual consiste na criação de mais um espaço público destinado à integração da família com a sociedade, promoção do lazer e da prática de esportes. " O Ver. Ary Moura (PDT) nomeou o Vereador Eduardo Moraes (PT) como Relator. Conforme o Sr. Relator o projeto atende às formalidades legais e não se expressa conflitante com nenhuma norma do ordenamento jurídico, tampouco visualiza vício de origem e carência de legitimidade, desse modo, vota pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do expediente. O presente Parecer do Relator foi aprovado por unanimidade. Sala das Comissões, 11 de Março de 2020.
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Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 11/03/2020 às 14:59:37. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 811fe407fe60db3125a91bbc58735cfc.
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