#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 5087
PROCESSO : Sessão Solene n.º 121/2020
PROPONENTE : Ver. Ary Moura

"Solicita para o dia 10 de agosto (segunda-feira) de 2020 as 19h o uso do plenário para realização de uma sessão Solene, alusivo ao Dia do Advogado que se comemora no dia 11 de agosto."

O Ver. Ary Moura (PDT) nomeou o Vereador Eduardo Moraes (PT) como relator.

A Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 18 de Março de 2020.

   

   

Ver. Ary Moura (PDT)
Presidente

Ver. Dudu Moraes (PT)
Vice-presidente

Ver.ª Cigana (PSB)

Ver. Arthur Schmidt (MDB)

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 18/03/2020 às 11:04:40. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação a1cf7354f45ffed20e2b31d0c74715bb.
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