#CAMARA#

Comissão de Saúde e Meio Ambiente

EXPEDIENTE : Nº 5179
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 789/2020
PROPONENTE : Ver. Juliano Maciel

"Cria o Composta São Léo, programa de incentivo à prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios, instituições públicas ou privadas e condomínios residenciais."

O Vereador Ary Moura nomeou a Vereadora Edite Lisboa como relatora.

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é favorável, deliberado durante a Sessão Ordinária do dia 12/03/2020.

   

Sala das Comissões, 18 de Março de 2020.

   

   

Ary Moura
Presidente

David Santos
Vice-presidente

Edite Lisboa

Perci Pereira

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 18/03/2020 às 11:37:18. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 4d8116091a6ad39bddfde0aeb5c23a2f.
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