EXPEDIENTE Nº 5316 | |
Projeto de Lei Nº 1155 | |
OBJETO: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 117.555,00 (CENTO E DEZESSETE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS) TENDO COMO FONTE O APORTE DA EMENDA PARLAMENTAR DA DEPUTADA FEDERAL MARIA DO ROSÁRIO, PARA A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE CULTURA DE SÃO LEOPOLDO" PARECER JURÍDICO |
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Mantenho o parecer já exarado, pelos seus próprios fundamentos. É o parecer.
São Leopoldo, 02 de Abril de 2020.
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Documento publicado digitalmente por DR. GEISON DIONíSIO DE FREITAS em 02/04/2020 às 11:37:51. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 61c967516d323f5c0777f7b25ee995b9.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 57060. |