#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 5330
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 1156/2020
PROPONENTE : Executivo Municipal

"ALTERA A LEI Nº 6.640, DE 30 DE MAIO DE 2008"

O Ver. Ary Moura (PDT) nomeou a Vereadora Edite Lisboa (PSB) como relatora.

Nomeada Relatora para o Expediente acima citado, acompanhando o parecer da
Consultoria Jurídica da Casa, emito parecer pela Constitucionalidade da
proposição.

Vereadora Edite Lisboa, PSB.

O Resultado da apreciação do relatório pela CCJ, seguirá como documento anexado neste mesmo Expediente.

   

Sala das Comissões, 14 de Abril de 2020.

   

   

Ver. Ary Moura (PDT)
Presidente

Ver. Dudu Moraes (PT)
Vice-presidente

Ver.ª Cigana (PSB)

Ver. Arthur Schmidt (MDB)

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 14/04/2020 às 14:11:46. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 5c2ff1faba3287d8f9cc544098be2264.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 57335.

HASH SHA256: f885833b2221fa11c29e93c3377f23c64bcf4798f49f5eeb7e8a87ca76c1e67c