#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 5226
PROCESSO : Pedido de Informação n.º 191/2020
PROPONENTE : Ver. Arthur Schmidt

"Requer informações acerca da ausência de oferta de consultas de pré-natal às gestantes desta cidade."

O Ver. Ary Moura (PDT) nomeou a Vereadora Edite Lisboa (PSB) como relatora.

Nomeada Relatora para o Expediente acima citado, acompanhando o parecer da
Consultoria Jurídica da Casa, emito parecer pela Constitucionalidade da
proposição.

Vereadora Edite Lisboa, PSB.

O Resultado da apreciação do relatório pela CCJ, seguirá como documento anexado neste mesmo Expediente.

   

   

Ver. Ary Moura (PDT)
Presidente

Ver. Dudu Moraes (PT)
Vice-presidente

Ver.ª Cigana (PSB)

Ver. Arthur Schmidt (MDB)

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 14/04/2020 às 14:25:16. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação ea9f84950ec5cc903efd6eabe20d8a26.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 57341.

HASH SHA256: a78e604ded26ba3fa4c6a40d187a0c088accacebe72772dcb0aafa8aa0a015f3