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Excelentíssimos Srs.
Ary José Vanazzi
Prefeito Municipal
Ricardo Brasil Charão
Secretário Municipal de Saúde de São Leopoldo
Prezados Senhores,
Ao cumprimentá-los cordialmente, David Santos, vereador com assento nesta Casa Legislativa, líder da Bancada Progressista, no exercício de suas prerrogativas legais vem, respeitosamente, a elevada presença de Vossas Excelências apresentar o presente PEDIDO DE INFORMAÇÕES, fulcro art. 91 do Regimento Interno desta Casa, para esclarecimentos a de valores destinados a São Leopoldo para enfrentamento da Pandemia e outros.
Primeiramente, cumpre destacar que a Cidade tem enfrentado um momento atípico em decorrência da pandemia provocada pelo novo Coronavírus, que chegou a nossa Cidade trazendo medo a população.
Como era de se esperar, foi publicado a portaria pelo Ministério da Saúde de nº 774 do dia 09 de abril de 2020, estabelecendo recurso do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde – Grupos de Piso de Atenção Básica - PAB e de Atenção de Média e Alta Complexidade – MAC a ser disponibilizado aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à atenção primária à saúde e à assistência ambulatorial e hospitalar decorrente do COVID-19.
Do recurso supramencionado, foi disponibilizado somente para a Cidade de São Leopoldo o valor de 3.351.535,85 (TRÊS MILHÕES TREZENTOS E CINQUENTA E UM MIL QUINHENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), conforme detalhamento dos recursos recebidos pelo município extraído do Portal da Transferência, em anexo.
Diante do exposto, encaminho o presente pedido de informações para que sejam respondidos objetivamente os seguintes quesitos:
- Em quais ações estão sendo ou serão aplicadas o valor de 3.351.535,85 (TRÊS MILHÕES TREZENTOS E CINQUENTA E UM MIL QUINHENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) destinado á São Leopoldo para combate a Pandemia?
- Em consulta ao Portal da Transparência, verifica-se a disponibilização de outros recursos para a Cidade na competência de abril de 2020. Em Quais ações efetivas estão sendo aplicados cada um desses recursos?
- Qual o valor total a disposição da Secretaria Municipal de Saúde para ações de combate e controle do COVID-19?
Desta forma, elevamos nosso reconhecimento, antecipadamente agradecemos a atenção que será dispensada ao presente e colocamo-nos ao vosso dispor para outros esclarecimentos que por ventura forem necessários.
Atenciosamente,
David dos Santos
Vereador e Líder na Bancada Progressistas
Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 7aa0c90ddee5f6f9d20e797f083ff5fd.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 57826.
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DAVID SANTOS DE SOUZA:02152023099 às 23/04/2020 14:13:53