| EXPEDIENTE Nº 5508 | |
| Indicação Nº 014 | |
OBJETO: "Indico a utilização de parte dos recursos destinados pelo governo federal a este município, sobretudo para combate e contenção da pandemia provocado pelo COVID-19, para que seja investido parte deste recurso destinado a Cidade na informatização do Sistema Único de Saúde, especialmente para proteção daqueles que se encontram no grupo de risco do novo Coronavírus e para aligeirar o procedimento daqueles que precisam unicamente renovar as suas receitas médicas." PARECER JURÍDICO |
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O parecer segue anexo. Votação: Maioria simples no âmbito da comissão Comissão de Saúde. São Leopoldo, 05 de Maio de 2020. Jefferson Soares Consultor Jurídico.
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Documento publicado digitalmente por DR. JEFFERSON OLIVEIRA SOARES em 05/05/2020 às 10:35:02. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 37dc6908ad1af28ca6048cdef07c1970.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 58590. |
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